
SANTA CATARINA. Na manhã desta segunda-feira (29), a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu mandados de busca e apreensão em Barra Velha e Joinville, durante uma operação de combate à pornografia infantojuvenil. A ação foi deflagrada pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI).
As investigações tiveram início a partir de denúncias e monitoramentos em ambientes virtuais, que apontaram indícios de armazenamento e disseminação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Na operação, foram recolhidos aparelhos eletrônicos, entre eles celulares e um notebook, que serão encaminhados para perícia técnica. O objetivo é analisar o conteúdo armazenado e identificar provas de crimes relacionados à exploração sexual infantojuvenil.
De acordo com a PCSC, os investigados poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
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Artigo 241-B: armazenamento de pornografia infantojuvenil;
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Artigo 241-A: compartilhamento de pornografia infantojuvenil.
As penas podem chegar a seis anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Civil informou ainda que a análise do material apreendido poderá levar à identificação de outras vítimas ou envolvidos. As investigações seguem em andamento.