BRASIL. O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu nesta segunda-feira (22) a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Convocado para depor como testemunha, Oliveira Costa foi acusado pelo relator de mentir durante o depoimento e ocultar provas do colegiado. Gaspar solicitou sua prisão preventiva, alegando risco de fuga e possibilidade de novos crimes, além de pedir prisão em flagrante por ocultação documental.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido de prisão em flagrante deve ser votado ainda nesta reunião, mas ponderou que poderá reavaliar o caso se a testemunha decidir colaborar.
Segundo o relator, Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal em diversas empresas investigadas por participação no esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas, todas ligadas ao “Careca do INSS”. Entre elas estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, que também tinham como sócios o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.
Dados apresentados pelo relator mostram movimentações milionárias nessas empresas. Apenas a Prospect movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 em uma de suas contas. Outra conta da mesma empresa registrou R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. Já a ACCA movimentou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões neste ano.
Empresas como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial também tiveram movimentações expressivas: R$ 4 milhões e R$ 33 milhões, respectivamente, em 2023; e R$ 33 milhões e R$ 48 milhões, em 2024.
Para Gaspar, as provas mostram que Oliveira Costa “participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas” e segue em liberdade atuando no esquema. O parlamentar disse ainda que o empresário chegou a admitir que emitia notas fiscais fraudulentas de serviços não prestados.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá decidir sobre a medida. A análise caberá ao ministro André Mendonça, já que Oliveira Costa tem um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux que lhe garante o direito ao silêncio sem risco de prisão durante o depoimento.
Antes de começar a responder às perguntas, o empresário leu uma declaração afirmando que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de tomar conhecimento dos inquéritos. Ele negou ter sido sócio do “Careca do INSS” ou de ter ordenado pagamento de propinas.
“Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no papel de administrador financeiro e nada mais além disso”, afirmou.
O depoimento continua com perguntas dos integrantes da comissão.
Com informações da Agência Brasil.