A Justiça condenou um casal a mais de 200 anos de prisão por estuprar, maltratar, agredir e ameaçar cinco filhas, com idades entre dois e 12 anos, em um município do Oeste catarinense. A pena total é de 107 anos e 10 meses para o homem e 96 anos, seis meses e 13 dias para a mulher, ambos em regime fechado. A denúncia, feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), revelou um histórico de violência brutal contra as crianças.

De acordo com o MPSC, as crianças foram vítimas de múltiplos episódios de violência. A promotoria comprovou que o homem cometeu pelo menos sete episódios de abusos sexuais contra cada uma das duas enteadas, incluindo o estupro da mais velha, que tem deficiência e, na época, tinha 11 anos.

Além da violência sexual, o processo judicial demonstrou que as crianças sofreram maus-tratos graves, com agressões físicas usando “vara, chinelo, pedaços de pau e cinta”. Elas também foram submetidas a violência moral e privações de higiene e cuidados básicos.

A investigação revelou a cumplicidade da mãe das vítimas. A mulher, além de ter conhecimento dos abusos, incentivava a violência sexual do companheiro e também agredia e ameaçava as filhas. Ao todo, o casal foi condenado por estupro de vulnerável, omissão de cautela, maus-tratos e ameaça.

A Justiça reconheceu que todas as cinco meninas tiveram sua integridade física e psíquica violadas. Além das penas de prisão, os réus terão de pagar R$ 30 mil de reparação de danos para as vítimas. O casal também perdeu o poder familiar sobre as crianças.

Atualmente, a filha mais velha está sob os cuidados de familiares, e as quatro mais novas permanecem em acolhimento institucional. O homem, que já estava preso preventivamente, cumprirá sua pena em regime fechado, enquanto a mulher, que respondeu ao processo em liberdade, terá o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Os nomes dos envolvidos e o município não foram divulgados para proteger a identidade das vítimas, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.