SANTA CATARINA. Um homem foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por crimes de maus-tratos contra animais em Joinville. A decisão da Justiça também inclui pagamento de multa e proibição de manter animais domésticos durante o cumprimento da pena.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o caso ocorreu em outubro de 2023, no bairro Profipo, quando o homem mandou um comparsa golpear uma cadela na cabeça com um pedaço de madeira. O crime foi denunciado por vizinhos e flagrado por uma guarnição da Polícia Militar, que resgatou o animal e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

Em novembro do mesmo ano, após mandado de busca e apreensão solicitado pelo MPSC, a Polícia Civil localizou mais dois cães na casa do réu. Os animais, depois chamados de Julieta e Romeu, estavam em um ambiente insalubre, cercados por fezes e restos de comida. Ambos foram resgatados, passaram por tratamento veterinário e foram encaminhados à adoção responsável.

Além da pena de reclusão, o homem foi condenado a pagar R$ 1.188 em 27 dias-multa e R$ 3 mil por danos causados. Ele também está proibido de manter a guarda de animais domésticos enquanto durar a pena.

A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, responsável pela ação, destacou que “a crueldade dos atos e o sofrimento experimentado pelos cães, seres sencientes, exigem uma resposta penal firme”.