SANTA CATARINA. Em um dos casos mais graves de violência sexual contra crianças já julgados na comarca de São Francisco do Sul, um homem foi condenado a impressionantes 118 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado, além de 18 dias-multa. A decisão, resultado de uma ação penal pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pune o réu pela prática de múltiplos crimes de estupro de vulnerável e indução de criança a acesso a material pornográfico.

As vítimas, quatro crianças com idades entre três e seis anos à época dos fatos, tiveram suas dignidades brutalmente violadas pelo agressor, que possuía convívio familiar com elas. Entre as vítimas estão a própria filha do réu, enteados e a sobrinha.

De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, os abusos ocorreram de forma reiterada e sistemática, sempre no ambiente doméstico, estendendo-se por um longo período, entre os anos de 2013 e 2021. A ação penal detalha que os atos libidinosos, que incluíam toques e manipulação de órgãos genitais e do ânus, eram cometidos enquanto as mães das vítimas estavam ausentes.

O MPSC, em suas alegações finais, reforçou a solidez das provas, que foram confirmadas por depoimentos contundentes das vítimas, relatos de familiares e educadores, além de laudos periciais que apontaram traumas psicológicos compatíveis com a violência sexual sofrida.

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, responsável pelo caso, ressaltou a crueldade do acusado: “O acusado se aproveitou da relação de confiança e da coabitação com as vítimas para cometer os crimes. A gravidade dos delitos não apenas violou a dignidade sexual das crianças, mas também causou danos emocionais profundos e duradouros, que se estendem até hoje”. Ela também destacou o compromisso da instituição: “O resultado desta ação penal, com essa condenação, demonstra o compromisso do Ministério Público no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes”.

A promotora finalizou com um alerta fundamental para a sociedade, frisando a importância da vigilância dentro dos lares: “Reforça-se o aviso de atenção dentro de casa, pois os números mostram que a maioria dos agressores são familiares dessas vítimas. E a dificuldade de apuração, neste contexto, por conta de intimidações e ameaças, necessita de um olhar atento dos familiares, pois, quando houver qualquer denúncia nesse sentido, procurem ajuda”.