SANTA CATARINA. Na manhã desta quinta-feira (28), foi deflagrada a 2ª Fase da Operação “Pactum”. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

No total, 33 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 19 municípios catarinenses. As ordens foram expedidas pelas Varas Regionais de Garantias das Comarcas de Rio do Sul, Caçador e Mafra. O objetivo é coletar novas provas relacionadas a fraudes em processos licitatórios.

Além de Lages e Correia Pinto, a operação teve alvos em Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul.

Segundo o MPSC, a investigação avança para identificar uma possível associação criminosa entre empresários e servidores públicos. Os crimes investigados incluem manipulação de licitações, advocacia administrativa, corrupção ativa e corrupção passiva.

As apurações apontam que os investigados teriam se unido para eliminar a concorrência em certames, gerando prejuízos aos cofres públicos. A investigação segue sob sigilo.

A 1ª fase da Operação Pactum foi realizada em agosto de 2024, com ações em cidades como Camboriú, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Ascurra, Laurentino e Coronel Vivida, no Paraná. O nome “Pactum” faz referência a acordos ilegais combinados entre os envolvidos.