BRASIL. Uma pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) revelou dados sobre a saúde reprodutiva de meninas menores de 14 anos vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 2020 e 2022, foram registrados anualmente 11.607 partos provenientes de estupros de vulnerável, caracterizada pela Lei nº 12.015/2009 .

O levantamento analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), destacando que 40% das meninas dessa faixa etária iniciaram o pré-natal após os três primeiros meses de gestação. Em regiões como o Norte do país, essa porcentagem chega a 49%, evidenciando disparidades regionais e sociais.

O estudo destaca que, quanto mais jovem a gestante, menor o acesso ao pré-natal adequado. Entre adolescentes de até 19 anos, apenas 30% iniciaram o acompanhamento no primeiro trimestre. Fatores como escolaridade e etnia influenciam diretamente esses índices.

• Meninas indígenas: 49% iniciaram o pré-natal tardiamente, com maior prevalência no Norte e Centro-Oeste.
• Escolaridade: Jovens com menos de quatro anos de estudo apresentaram taxas semelhantes de atraso.
• Aborto legal: O dado de que uma em cada sete adolescentes iniciou o pré-natal após 22 semanas também reflete os desafios em torno do debate sobre o projeto de lei que propõe limitar o aborto legal até este prazo gestacional.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou um crescimento nos casos de estupro de vulnerável entre 2021 e 2022, com 44.433 e 48.921 ocorrências registradas, respectivamente. Meninas entre 10 e 14 anos seguem como principais vítimas desse tipo de crime.

Luiza Eunice Sá da Silva, autora principal do estudo, reforça que os dados evidenciam a precariedade das opções de saúde reprodutiva para meninas vítimas de abuso. O cenário exige ações integradas para garantir o acesso a cuidados adequados e proteção às jovens mais vulneráveis.

A pesquisa é pioneira ao relacionar a faixa etária das mães adolescentes com o início do acompanhamento pré-natal, trazendo à tona uma realidade que afeta diretamente a saúde das mães e de seus bebês.