BRASIL. A proposta de uma semana de trabalho com quatro dias, no lugar da escala 6×1, ganhou apoio nas redes sociais e acumulou 1,4 milhão de assinaturas em petição online. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL/SP) em parceria com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), visa reduzir a carga horária semanal para 36 horas, com três dias de folga, buscando proporcionar maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

A deputada Érika Hilton argumenta que o modelo 6×1 é desumano, pois reduz o tempo do trabalhador com a família e compromete seu bem-estar. “A escala 6×1 é uma prisão e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, declarou Hilton, que também se mobiliza nas redes para conseguir apoio no Congresso. Atualmente, Hilton tem 71 das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposta.

O que diz a PEC da jornada de trabalho?

A PEC sugere a revisão da escala 6×1 e busca implantar um novo modelo de jornada que, segundo o Movimento VAT, inclui:

• Adoção de políticas de proteção ao trabalhador, como direito a férias, licença parental e limitação de horas extras, com foco na saúde física e mental dos empregados;
• Fiscalização rigorosa para assegurar o cumprimento de normas trabalhistas e a penalização de empresas que descumprirem os direitos dos trabalhadores.

Além da busca por um debate público transparente com trabalhadores, empregadores e especialistas, a PEC também destaca que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite jornada de até 44 horas semanais, com possibilidade de redução mediante acordo coletivo. A mudança proposta ainda está em fase inicial e depende da adesão de mais parlamentares para avançar no Congresso.