SANTA CATARINA. Na tarde desta segunda-feira (5), uma mulher foi alvo de tentativa de feminicídio em uma rua movimentada no Centro de Florianópolis. Segundo a Polícia Militar, a ex-companheira da vítima jogou álcool em seu rosto e corpo, tentando atear fogo com um isqueiro. A agressora foi contida por transeuntes que impediram a ação violenta e, em seguida, foi detida pela polícia ao tentar fugir.

De acordo com o relato da vítima, ela recebia ameaças frequentes da ex-companheira e possuía uma medida protetiva em vigor, que restringia a aproximação da autora do crime. No momento do ataque, a agressora utilizava uma balaclava para esconder o rosto, além de uma touca, e quebrou o celular da vítima durante a ação. O caso foi registrado como tentativa de feminicídio e descumprimento de medida protetiva.

Lei Maria da Penha e proteção para relações homoafetivas

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 para garantir proteção contra violência doméstica e familiar, é aplicada a todas as mulheres, incluindo aquelas em relações homoafetivas. Esta interpretação é fundamentada no artigo 2º da Lei nº 11.340/2006, que assegura os direitos de qualquer mulher, independentemente de orientação sexual, a viver sem violência e preservar sua integridade física e mental.