SANTA CATARINA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2024, que autoriza a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a realizar um concurso público para escolher um novo hino para o estado, avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para votação em plenário.
A PEC, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), argumenta que o atual hino, criado em 1895, não reflete os valores contemporâneos da sociedade catarinense. A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ, mas ainda não há uma previsão de custos para o concurso, nem definição sobre os critérios de escolha do novo hino. O concurso seria promovido pela própria Alesc, e as despesas seriam cobertas pelo orçamento do órgão.
Segundo Naatz, o objetivo é garantir que a nova letra e melodia representem os ideais e a identidade atual de Santa Catarina. No entanto, o parlamentar ainda não apresentou detalhes sobre como o edital do concurso público asseguraria a atualização dos valores culturais e sociais no novo hino.
Essa não é a primeira tentativa de modificar o hino do estado. Nos últimos 20 anos, projetos similares foram apresentados, mas arquivados sem avançar. Se aprovada em plenário, a PEC entrará em vigor imediatamente, sem necessidade de sanção pelo governador.
O atual hino de Santa Catarina, com letra de Horácio Nunes e música de José Brazilício de Souza, foi adotado em 1895. O poema celebra a liberdade, a união do povo e a quebra de preconceitos, com fortes alusões à abolição da escravatura e à construção de uma nação igualitária.
