SANTA CATARINA. Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Militar de Jaraguá do Sul registrou uma ocorrência de omissão de cautela na guarda ou condução de animais, após flagrar dois cães da raça Pitbull soltos na Rua Afonso Beijamim Barbi, sem guia e focinheira.
Os cães estavam vagando em via pública, quando a guarnição foi acionada por moradores preocupados com a segurança local. Os policiais localizaram o responsável pelos animais, um jovem de 21 anos, que não tomou as precauções exigidas para conduzir os cães em segurança.
Diante da situação, o homem foi preso em flagrante por omissão de cautela, conforme as normativas de condução de animais de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas. Um Termo Circunstanciado foi emitido, e o infrator foi liberado após receber orientações sobre as medidas que devem ser adotadas para garantir a segurança pública.
A legislação brasileira e catarinense exigem que cães de raças como Pitbull sejam conduzidos em locais públicos com coleira, guia curta e focinheira. A falta dessas medidas de segurança pode gerar responsabilidade penal ao proprietário, além de implicar em multas e apreensão dos animais.
