RIO NEGRINHO. Atendendo a uma denúncia, policiais militares ambientais estiveram na cidade na madrugada deste domingo (22), realizando uma fiscalização para averiguar possíveis ocorrências de pesca predatória no local.
De acordo com informações da PMA, não foram encontradas redes, apetrechos proibidos ou alguma outra irregularidade.
Desta forma, os policiais conversaram com usuários, realizando orientações e esclarecendo dúvidas dos presentes.
A pesca predatória é considerada crime, mesmo quando o peixe em si não é fisgado. Para configurar penalização, basta que o flagrante seja de pesca em local ou período proibido ou ainda de uso de instrumentos não permitidos.
Também é considerada pesca predatória a retirada de quantidade de peixes superior à capacidade de reposição, pesca de espécies com tamanhos inferiores aos permitidos ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos.
Vale lembrar ainda que a lei proíbe a pesca com rede, tarrafa, anzol de galho, espinhel, pinda, cercado, covo, pari, arpão (com cilindro de oxigênio), substâncias explosivas ou tóxicas.
A prática é criminosa porque causa um efeito devastador sobre o ambiente aquático, desequilibrando toda a natureza.
