SÃO BENTO DO SUL. A Prefeitura de São Bento do Sul, através da Casa do Empreendedor, informou hoje (25), que possui fiscais de posturas que estão diariamente atentos às vendas feitas por ambulantes nas ruas.
Conforme a administração, constantemente o poder público recebe queixas da população acerca de vendedores que fazem uma abordagem invasiva e desagradável, com produtos que nem sempre estão regulamentados.
A prefeitura esclareceu que o espaço é público, entretanto, para fazer vendas, é necessário autorização. Quando não são registrados, os fiscais procuram os vendedores para orientar.
“Os fiscais sempre utilizam a abordagem orientativa de primeiro momento, explicando as leis e orientando para regularização”, disse Kariana Pereira, diretora de Indústria e Comércio.
Caso o pedido não seja acatado, os produtos são apreendidos em uma nova abordagem, com a condição de serem liberados caso, após a apresentação da nota fiscal, uma análise interna e detalhada, com apresentação de outros documentos, seja aprovada. Em caso de multa, também, a mercadoria só será liberada se o pagamento for efetuado.
A atitude visa proteger principalmente os consumidores, que não têm clareza sobre a procedência dos produtos oferecidos. Alimentos, por exemplo, precisam ser fabricados em boas condições de higiene, que são determinadas pela Vigilância Sanitária. Inclusive, Kariana pede que a população cuide com a compra de comida.
“Alguns estão sem regulamentação porque estão sem procedência e sem controle da Vigilância Sanitária”, comentou.
Além de alimentos, há outros artigos que merecem atenção, como perfumes. Na última semana, inclusive, um grupo vendendo perfumes no Calçadão teve a mercadoria apreendida justamente por não haver regulamentação.
Em caso de denúncia, o munícipe pode formalizá-la na Casa do Empreendedor, através do telefone (47) 3631-6065.
