BRASIL. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo salário deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Veja o histórico do salário mínimo nos últimos 10 anos, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese):
- 2023: R$ 1.302/ R$ 1.320
- 2022: R$ 1.212
- 2021: R$ 1.100
- 2020: R$ 1.039/ R$ 1.045
- 2019: R$ 998
- 2018: R$ 954
- 2017: R$ 937
- 2016: R$ 880
- 2015: R$ 788
- 2014: R$ 724
Via: Agência Brasil