RIO NEGRINHO. Seguidor do Nossas Notícias entrou em contato com nossa reportagem para reclamar de uma situação que, conforme ele, é recorrente e se repetiu nesta quinta (16).
“Fui limpar meu terreno e encontrei vários panfletos de uma loja de uma grande rede jogados no chão. Isto não é primeira vez, já entrei em contato com o gerente e nada foi feito”, lamentou.
Com a divulgação, ele aguarda que a situação não se repita. Importante salientar que quem comete esse tipo de situação ou outras similares e até mais graves, pode ser penalizado (a) judicialmente. É o que lembra o advogado Cleverson Vellasques, procurado pela reportagem do Nossas Notícias para explicar mais sobre a questão.
“A pena pode variar dependendo das leis e regulamentações, como o Código Postura e outros, além, é claro, da gravidade do ato”.
Conforme o advogado, a pessoa pode ser multada ou ainda receber uma advertência verbal ou escrita na primeira infração.
“Já em outras situações, pode ser multada e até mesmo ser obrigada a limpar o terreno e pagar pelo custo da limpeza”.
Além disso, dependendo da gravidade do caso, o que envolve principalmente o tipo de material descartado em terreno ou qualquer outro local inapropriado.
“Quem comete esse tipo de ato também pode enfrentar acusações criminais, especialmente se for algo considerado uma forma de poluição ou vandalismo. É importante lembrar que jogar lixo em terrenos de terceiros é prejudicial ao meio ambiente e à saúde pública, portanto, é uma prática que deve ser evitada. A conscientização sobre a importância da preservação ambiental e a adoção de comportamentos responsáveis em relação ao lixo são fundamentais para a construção de uma sociedade mais sustentável”, finalizou.