ESTADO. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) criou, em seu site, uma nova opção (novo “botão”) no menu de Atendimento Online, denominado “Pessoa com deficiência” com o objetivo de melhorar o atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que buscam os serviços eleitorais.
Segundo Carlos Gerber, Chefe da Seção de Orientação do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, “a necessidade foi identificada a partir de atendimentos realizados pelos cartórios eleitorais e pelo serviço 0800 (Disque-eleitor) deste Tribunal, que diariamente recebem demandas dessa natureza”.
Na página constam instruções ao público externo sobre como a pessoa com deficiência (PcD) poderá solicitar o seu título de eleitor ou, caso se trate de pessoa sem capacidade de manifestar sua vontade, como o seu representante poderá requerer a certidão por tempo indeterminado.
Ali estão concentradas informações sobre como obter ou regularizar o título de eleitor de maneira online ou presencial, realizar agendamentos, emitir ou requerer certidões, consultar a situação eleitoral, informações sobre acessibilidade e canais de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras orientações.
No texto da página foi utilizada a linguagem cidadã, com escrita simples e direta, compilando instruções que visam sanar dúvidas.
“O texto foi escrito sem formalismos, de modo que facilite a compreensão por todas as pessoas, ainda que não tenham formação ou familiaridade com termos técnicos ou jurídicos”, acrescenta Carlos Gerber.
Para facilitar a busca por informações foram citadas, consulte a página Acessibilidade (https://www.tre-sc.jus.br/acessibilidades-tre-sc).