ESTADO. O Procon de Santa Catarina iniciou uma operação em todo o estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis em Santa Catarina.
Somente nesta terça-feira (03), primeiro dia dos trabalhos, 15 estabelecimentos foram vistoriados.
O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro – a MP zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.
Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações.
O Procon de Santa Catarina informou que vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.