RIO NEGRINHO. A Escola Jorge Zipperer, do bairro Vila Nova, através de oito alunos, representou o Brasil em um evento online da Consulta Regional na América Latina sobre a Nota de Orientação da ONU, com orientações acerca da Integração dos Direitos da Criança.

O encontro foi organizado pela Child Rights Connect, uma organização independente que trabalha em colaboração com o Comitê dos Direitos da Criança da ONU e do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A entidade é formada por mais de 90 organizações nacionais, regionais e internacionais de todo o mundo, representando uma das maiores redes internacionais de direitos da criança com sede em Genebra, na Suíça.

A Child Rights Connect trabalha fomentando a cooperação, a colaboração e o empoderamento dos defensores dos direitos da criança, incluindo as próprias crianças, incentivando-as para que participem de forma significativa na defesa global dos seus direitos nos diferentes níveis (internacional, nacional, estadual e municipal).

Em resposta a um apelo encabeçado pela entidade, a ONU se comprometeu em desenvolver um plano, chamado de Nota de Orientação sobre a Integração dos Direitos da Criança, a fim de promover a integração efetiva dos direitos da criança, os quais devem ser levados em conta em todas as ações e decisões.

“A integração dos direitos da criança é necessária para que ela possa conhecer, exercer e usufruir de seus direitos”, explica a advogada rio-negrinhense e doutoranda em Direito pela PUC PR, Cristiane Stoeberl que, com a advogada Mariana Albuquerque Zan, organizou a consulta às crianças brasileiras.

O evento online reuniu outros grupos de crianças da América Latina e do Caribe e nele elas puderam apresentar as suas reivindicações e propostas.

“A participação das crianças brasileiras foi incrível! Alguns dos exemplos apresentados foi o projeto Vereador Mirim, que garante às crianças o direito de opinião e de participação política; o projeto realizado na escola por meio do qual puderam se colocar no lugar das pessoas com deficiência visual; e palestra com uma pessoa com deficiência física”, detalha.

O que os alunos sugeriram

Já sobre a Nota de Orientação, ela destacou que os alunos pediram para que a ONU:

• obrigue os Estados, no âmbito federal, estadual e municipal, a respeitar os direitos das crianças,

• que elas recebam instrução sobre seus direitos e que sua opinião seja levada em consideração

• Que os espaços públicos, como praças, parques e ruas, sejam também pensados para atender suas necessidades

• Que os órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, sejam divulgados como um meio acolhedor (e não ameaçador), em caso de violação de seus direitos.

Cristiane explica ainda que agora uma nota prévia será elaborada com base nas respostas das crianças e disponibilizada em novembro, para eventuais complementações.