RIO NEGRINHO. A realização dos “Dias da Alegria”, promovidos em vários bairros da cidade através de uma iniciativa do vereador Maneco Alves, com o apoio dos também vereadores Kbelo, Flavia e Rose em parceria com o Insanos Motoclube, empresas e associações de moradores, foi denunciada ao Ministério Público por uma pessoa da comunidade.
Quem denunciou os eventos relatou que as ações estavam sendo realizadas sem respeito às regras de prevenção ao Covid, sendo uma delas o uso de máscara.
Junto com a denúncia foram anexados prints de fotos dos eventos divulgados pelos quatro vereadores em suas redes sociais e enfatizado que o evento realizado no bairro São Pedro contou até com a presença do ex-prefeito Julio Ronconi.
A pessoa que apresentou os questionamentos também anexou ata de reunião da Câmara, no dia 13 de setembro, onde os vereadores envolvidos na ação comentaram durante a sessão, sobre a realização das atividades.
Em função disso, no dia 9 de novembro, o promotor Francisco Ribeiro Soares, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, encaminhou à prefeitura, Câmara de Vereadores e Vigilância Sanitária, um documento questionando se estes órgãos haviam recebido alguma denúncia similar.Também foram solicitados esclarecimentos que fossem considerados importantes por esses órgãos.
Paralelamente a isso, também no dia 9 de novembro, Daniel Henrique Gonçalves, presidente da Associação de Moradores do Industrial Norte, recebeu um termo de orientação da prefeitura, alegando que a Associação não havia providenciado alvará para a realização do Dia da Alegria, que aconteceria no domingo (11), na sede da entidade.
Também foi alegado que, caso o documento fosse providenciado, a associação só poderia realizá-lo se disponibilizasse banheiros químicos ao público, incluindo um banheiro unissex para pessoas com deficiência. O evento foi cancelado.
O que cada órgão respondeu
Prefeitura
Em resposta ao promotor, a prefeitura informou que as secretárias de Planejamento, Administração, Cultura, Agricultura, Assistência Social e Samae não haviam recebido nenhuma denúncia sobre a realização destes eventos.
No entanto, a administração anexou uma declaração da Secretaria de Educação, que se manifestou, informando que não tem nenhuma relação com as ações mas que “a preocupação de todos os envolvidos foi relacionada ao fato de que a maioria, senão todas as crianças que participaram do evento, são alunos das escolas municipais e aparecem nas fotos sem fazer o uso da máscara nem respeitar o distanciamento”.
A justificativa aponta ainda os fatos de que esses alunos frequentam aulas presenciais, sendo possíveis transmissores da Covid-19 no ambiente escolar.
Câmara de Vereadores
Já o Legislativo informou ao promotor que não promoveu nem é responsável pela realização do “Dia da Alegria” e que em nenhum dos bairros onde a ação foi realizada compareceu o presidente Arlindo André da Cruz, nem os membros da Mesa Diretora – Alessandra, Cassinho e Nilson.
A nota oficial da Câmara destacou também que a instituição não avalizou a realização das ações. Porém, o documento considerou que os vereadores apontados como promotores dos eventos apenas participaram da atividade, que “foram patrocinadas pelas próprias comunidades”.
O texto do documento ainda frisou que faz parte da função de vereador se fazer presente junto à comunidade.
Por fim, salienta que mesmo que tenha havido algum descuido na realização do “Dia da Alegria” , o evento em nada colaborou para o aumento dos casos de Covid na cidade, tendo em vista a diminuição dos casos positivos.
O que vai acontecer agora
De acordo com o Ministério Público, a Notícia de Fato ainda está pendente de análise e assim que os documentos são analisados, o Promotor emite um despacho em que constam as providências a serem adotadas. Há uma infinidade de medidas que podem ser adotadas, dependendo da análise detalhada dos documentos e informações.
Procurado pela nossa reportagem, o vereador Maneco Alves, que por várias vezes declarou ser o idealizador do evento, disse que se manifestará depois de ter acesso aos documentos do procedimento do Ministério Público.
