RIO NEGRINHO . A prefeitura, através da secretaria Municipal de Agricultura, abriu chamada pública para a seleção e possível contratação de clínicas veterinárias e hospitais veterinários para prestação de serviços de esterilização (castração) de cães e gatos.
O credenciamento acontece até o dia 29 de outubro de 2021, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 7h45 às 11h30 e das 13h30 às 17 horas, com a apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital, no setor de protocolo da prefeitura.
A castração, de acordo com o edital (clique aqui para saber mais) destina-se a cães e gatos, machos e fêmeas, de rua ou tutelados por famílias em estado de vulnerabilidade social, com renda de até três salários-mínimos e inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Para animais de rua somente será realizada mediante existência de vagas para lar temporário e cuidados pós-operatórios, sendo as Organizações Não Governamentais (ONG’s) de proteção aos animais responsáveis por estes animais.
Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta semana, a vereadora Roseli Zipperer do Amaral (PSDB) falou sobre o assunto na palavra livre e elogiou a iniciativa da Secretaria de Agricultura em dar continuidade ao projeto já executado no ano passado.
“Fico contente com o lançamento deste edital para a continuação da castração de cães e gatos. Tantos pedem e sabemos da dificuldade enfrentada com os animais soltos e mesmo com os que tem as pessoas que cuidam. Pela informação que tivemos, até final do ano, devem ser castrados em média 200 animais, sendo que existe um percentual que será para a Grupra”, citou.
Credenciamento das famílias
Para realizar o cadastramento, o responsável pelo animal deverá ter a idade mínima de 18 anos e ser integrante de família em estado de vulnerabilidade social. Uma vez possuindo o CadÚnico deverá fazer a confirmação pelos telefones 3644 1399 ou 3644 7522 ou ainda comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura no horário de expediente.
É necessário apresentar os seguintes documentos: Documento de identidade (RG); Cadastro de pessoas físicas (CPF); Comprovante de endereço; Número de telefone e e-mail para contato; Comprovante de renda familiar ou Número de identificação social (NIS).
Credenciamento das clínicas
Poderão habilitar-se na chamada pública qualquer prestador de serviços de clínicas veterinárias, entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas, prestadoras de serviços veterinários, situadas e domiciliadas no município, que atendam as exigências do edital.
O processo de credenciamento, habilitação e contratação se dará após análise documental, técnica e legal, com aprovação prévia a ser realizada pela comissão da secretaria de Agricultura.
Cópia do edital está disponível no site https://www.rionegrinho.sc.gov.br/atosmunicipais-editais ou poderá ser retirada na secretaria de Agricultura, na rua Aracy Pinto Guilgen, 851, bairro São Pedro.