RIO NEGRINHO. A equipe técnica da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) realizou nesta semana a primeira reunião de capacitação dos integrantes do Conselho da Cidade de Rio Negrinho. Eles serão responsáveis pela revisão do Plano Diretor do município.
Essa qualificação foi sobre legislação e o Estatuto da Cidade. Na semana que vem a temática vai envolver as questões urbanísticas.
As atividades fazem parte da terceira etapa do processo de encaminhamento da execução da revisão. O treinamento é coordenado pela arquiteta e urbanista da Amunesc, Tabata Yumi Fujioka, e o consultor jurídico especialista em Direto Urbanístico, Marlon Fernando da Silveira.
Depois de capacitados, os conselheiros vão realizar quatro oficinas técnicas. Esses trabalhos vão resultar na minuta prévia que vai direcionar o novo Plano Diretor. Os conselheiros têm como objetivo gerenciar o processo de revisão, garantir a efetiva participação da sociedade civil e atuar nas atividades de discussão do conteúdo e construção das propostas, conforme decreto 13.587/2019
A presidente do Conselho da Cidade e secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Márcia Pscheidt, destacou o engajamento dos conselheiros e da equipe técnica da Prefeitura neste processo.
“Foi uma explicação em que todos puderam tirar as dúvidas e as informações repassadas foram claras e objetivas”, comentou.
A Prefeitura de Rio Negrinho projeta para o ano que vem a finalização da revisão. A proposta do Município é deixar o documento menos burocrático para estimular o desenvolvimento econômico e social da cidade.
O Plano Diretor faz o direcionamento organizacional das áreas de expansão e ocupação demográfica no município, priorizando a sustentabilidade e a preservação das áreas de proteção, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável constante.
