RIO NEGRINHO – A novela envolvendo a servidora Luciene Maria Kwitschal, atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprerio) e que esta semana foi indiciada pela Polícia Civil por crime de peculato, por desvios de recursos em anos anteriores, continua rendendo novos desdobramentos. Desta vez quem se manifestou foi a Comissão Processante designada para apurar o caso dentro do instituto.
Formada pelos servidores efetivos Pâmela Voigt Casa (presidente); Daniel José Schiessl, membro e Cirlene Lang, secretária; o grupo foi designado, em fevereiro deste ano para apurar a responsabilidade de servidora nos fatos levantados em auditoria realizada pelo Iprerio. Após as declarações do ex-presidente do instituto, Edgar Anton, ao Nossas Notícias, a comissão optou por vir a público prestar esclarecimentos.
“A comissão vêm a público prestar alguns esclarecimentos ante as declarações do ex-diretor executivo do referido instituto, o qual descontente com o desfecho do processo em sede administrativa, extrapolou os limites do bom senso com insinuações que denigrem a integridade e lisura com que o processo foi conduzido”, diz trecho do documento.
“Primeiramente vale lembrar que ao menos entre os servidores do município é notório que há mais de 20 anos somos constantemente designados para compor as comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, ou seja, durante todas as gestões (prefeitos) que administraram ao longo desses anos”, segue o texto.
Ainda de acordo com a nota, o processo em questão, foi conduzido seguindo todos os ditames legais desde a sua instauração até a sua conclusão tudo de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos que determina que as comissões processantes devem ser compostas por três servidores estáveis (efetivos).
“Esclarecemos que a comissão ouviu 13 testemunhas, e a servidora processada. Também analisou criteriosamente todos os documentos acostados aos autos. Então, descontente com a conclusão, o ex-diretor do Iprerio vai a público e como um pretenso juiz profere julgamentos, deturpando o trabalho de quem realmente analisou minuciosamente todos os fatos”, diz a nota.
“Esclarecemos ainda que em nenhum momento fomos pressionados pelo prefeito Caio Treml ou qualquer de nossos superiores, exercendo nosso trabalho com a independência que a lei determina, e estamos tranquilos quanto as insinuações lançadas na entrevista do ex-diretor do Iprerio”, aponta ainda trecho do documento.
Os servidores destacaram também que todos os administradores que estiveram a frente da prefeitura em todos esses anos têm conhecimento da postura do grupo na condução dos processos em que participaram.
“Finalmente salientamos, que não inocentamos a servidora, e sim opinamos pela sua responsabilização justamente pelo fato de não observar a normas legais e regulamentares, e pela penalização da mesma com o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, bem como, sugerimos o envio de cópia integral do processo administrativo disciplinar ao Ministério Público para as providências cabíveis, o que foi acatado na íntegra pela autoridade superior”, descreve ainda o documento.
O que diz o inquérito da Polícia Civil
A servidora foi indiciada pelo crime de peculato pela Polícia Civil. O crime, em caso de condenação, tem pena que varia de 2 a 12 anos de reclusão. O caso segue para o Ministério Público. O inquérito apurou possíveis irregularidades cometidas entre os anos de 2015 e 2017 como a compra de alimentos como Nutella, leite Ninho, água de coco, biscoito champagne e iogurte grego.