RIO NEGRINHO. Depois da surpresa causada pelo fato de uma servidora do Iprerio ( Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho ) ter sido indiciada pela Polícia Civil, que verificou vários desvios em sua conduta e de a defesa da própria servidora ter garantido que ela recebeu autorização de seus ex-superiores hierárquicos para comprar Nutella, iogurte grego e outros ítens para consumo próprio, além do recebimento de outros pagamentos em anos anteriores, a reportagem do Nossas Notícias publica hoje uma entrevista com Edgar Anton, servidor público que foi presidente do Instituto entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020.
No cargo, ele foi o superior hierárquico direto da servidora e nesta entrevista, conta detalhes da sua versão da história. Confira!
Nossas Notícias – Em que momento você percebeu que havia alguma coisa errada nos pagamentos ou nas
compras realizadas pelo Iprerio, realizadas pela então contadora do Instituto?
Edgar: Já nos primeiros meses, porque quando você entra num cargo desses você tem que confiar
nos funcionários, até como demonstração de boa fé com a equipe. Eu nunca imaginaria que poderia ser feito algo irregular pela contadora do Instituto, já que ela é uma funcionária antiga e sempre esteve ligada à área da contabilidade pública, primeiramente
na Prefeitura e depois no Iprerio.
Então eu tinha total confiança no trabalho dela. Os pagamentos também passavam pelo crivo do tesoureiro do Iprerio, então após esse duplo crivo é que eu recebia a autorização final para efetuar a destinação das verbas.
Nossas Notícias: Mas em que momento você percebeu que havia alguma coisa errada nesses pagamentos?
Edgar: Os pagamentos irregulares da anuidade do CRC dela foram levantados pelo Conselho Fiscal,
que a notificou e esse valor de 2017 foi devolvido. Os valores referentes a anos anteriores, ela não devolveu.
Já os jetons, eu percebi no terceiro ou quarto mês em que vieram para pagamento. Isso porque no início
da minha gestão no instituto, ela me procurou e se propôs a participar das reuniões dos conselhos, até
porque os conselheiros eram novos e ela, como contadora, prestaria alguma ajuda aos que tivessem alguma dúvida.
Até fiquei feliz pela boa vontade dela, mas depois achei estranho que
nos pagamentos dos jetons do conselheiros, vinha um jeton para ela também.
Foi quando a indaguei e mandei
cancelar os pagamentos a partir daquele momento. O jeton é uma gratificação paga aos conselheiros
e membros dos Conselhos e membros do Comitê de Investimentos, é um valor que serve como incentivo para
que os conselheiros se capacitem para exercerem bem o seu cargo, já que é um cargo de suma
importância e muito responsabilidade. Para ser conselheiro do Iprerio, também tem que ter uma certificação,
atestando que você tem conhecimento de investimos e sobre matéria previdenciária.
Pela lei, o jeton é exclusivo para conselheiros e ela participava das reuniões em horário de expediente como contadora e não como conselheira, portanto não teria direito a receber jeton. Por isso, cortei assim que percebi.
Nossas Notícias – Com relação aos alimentos diferenciados comprados por ela, foi você que autorizou?
Edgar – Ela era a única pessoa que fazia as compras de alimentos e outros produtos para o Instituto. Esses alimentos eram, segundo ela,
para as reuniões dos conselhos. Mas percebemos que tinham alguns ítens estranhos como iogurte Grego, Nutela, presuntos e bolachas especiais, além de outros produtos que nunca foram usados nas reuniões dos conselhos.
Assim, em uma determinada
data ela foi até o supermercado que fornece produtos para o Iprerio, fez as compras e mandou entregar
no instituto. Mas, como ela não retornou a tempo para receber as compras, outra funcionária recebeu e quando foi dar o aceite, percebeu que uma parte das compras não havia vindo junto com a entrega.
Ela perguntou ao funcionário do mercado, mas ele não soube informar sobre as mercadorias faltantes. Então esta funcionária foi até o supermercado a fim de verificar se havia sido esquecida parte das compras. Porém, ela foi informada que a contadora já havia separado uma parte dos ítens e levado consigo.
A funcionária também perguntou se a contadora fazia isso outras vezes e o supermercado informou que sim. Daí começamos a monitorar a
contadora, com as devidas notas fiscais e registros fotográficos.
Também indagamos a contadora sobre essa prática ilegal e determinamos que ela
não ficaria mais responsável pelas compras do Instituto. Foi então que por orientação do então prefeito Júlio Ronconi, instalamos uma auditoria no Iprerio, para verificar se haveria mais alguma irregularidade praticada
por ela ou por qualquer outro funcionário.
Nossas Notícias: E nessa auditoria foi verificado mais alguma irregularidade?
Edgar: Além das praticadas pela contadora, não.
Nossas Notícias: Quem fazia parte dessa auditoria?
Edgar: Essa auditoria foi implantada através de uma portaria da Prefeitura, nomeando alguns integrantes
dos Conselhos da época.
Nossas Notícias: Após essa auditoria, a contadora continuou no cargo?
Edgar: Sim, na verdade a equipe da auditoria demorou para concluir seus trabalhos, haja vista que os membros dela não ficaram trabalhando exclusivamente nisso. Eles se reuniam uma vez por mês e
analisavam toda a documentação dos últimos anos do Instituto.
Foi um trabalho árduo e
moroso, mas que ao final veio a confirmar as práticas ilegais praticadas pela contadora. Durante a vigência da auditoria, ela permaneceu em seu cargo, até porque tínhamos que ter certeza dos atos praticados por ela, para depois comunicar a Prefeitura, que é a responsável pela servidora em questão.
Nossas Notícias: Após a conclusão dos trabalhos da auditoria, qual foi o seu procedimento?
Edgar: Após a conclusão dos trabalhos demos conhecimento do teor do relatório ao Conselho
Administrativo.
Nossas Notícias: E qual procedimento do Conselho Administrativo com relação a auditoria?
Edgar: Como estávamos em final de mandato, eu ainda fazia parte dos Conselhos e a primeira ação
do Conselho Administrativo foi dar conhecimento através de ofício protocolado à administração que
estava saindo e à equipe de transição do novo governo que estava assumindo, já que a contadora era
um dos nomes cogitados para assumir a Presidência do Instituto na administração do atual prefeito, Caio
Treml.
Nossas Notícias: Você quer dizer que a nova administração sabia dos fatos imputados à contadora e mesmo assim a nomeou para o cargo de Diretora do Instituto?
Edgar: Sim. Nos causou estranheza que a nova administração, mesmo sabendo do teor da auditoria e
dos fatos graves imputados à contadora, manteve sua nomeação, gerando indignação nos
conselheiros e funcionários do instituto.
Seria como nomear uma raposa para cuidar do galinheiro e em minha opinião, infelizmente a nova administração não deu a devida importância aos fatos imputados à contadora. Assim, hoje o Iprerio está pagando caro por ter na sua Presidência uma pessoa indiciada pela Polícia.
Não tenho nada pessoal contra a contadora, mas a partir do momento em que ela praticou esses atos
lesivos ao erário, na minha opinião ela perdeu as condições morais que o cargo exige.
Nossas Notícias: Mas a Prefeitura informou que instalou o Processo Administrativo Disciplinar e garantiu que a comissão processante a inocentou, justamente alegando que os Diretores anteriores, no caso você e a antiga gestora, Zélia Slabiski, a teriam autorizado a realizar esses pagamentos e compras
supostamente ilegais. O que você pode falar sobre isso?
Edgar: Não posso falar pela Zélia, mas no meu caso, posso ter assinado na confiança que estava tudo
certo, até porque ela era uma pessoa acima de qualquer suspeita. Mas, no momento que foram verificadas as
irregularidades, já determinamos a suspensão dos pagamentos e a abertura da auditoria.
Nossas Notícias: Mas a comissão processante, conforme a prefeitura, recomendou que a servidora fizesse a reparação dos danos causados ao erário, o que sugere
que no âmbito da administração, o caso se encerrou por aí.
Edgar: Olha, realmente não dá pra entender como a comissão processante não recomendou nenhuma penalidade mais severa, porque o ato lesivo houve e só a reparação de dano ao erário não é
penalidade, na minha opinião.
Eu respeito os integrantes da comissão processante, mas a única justificativa que me vem a
mente é o fator político, porque os integrantes da comissão são comissionados e dois deles foram
nomeados como conselheiros do Instituto, como representantes da administração. Então, na minha
opinião há um conflito de interesse nesse caso.
Nossas Notícias: Você foi ouvido nesse Processo Administrativo Disciplinar?
Edgar: Sim, na esfera administrativa e no inquérito da Polícia Civil. Esse é mais um indicador que o
julgamento da comissão processante na prefeitura pode ter sofrido “influência” política ou
“pressão”, já que no processo da Prefeitura ela praticamente foi inocentada e no da Polícia ela foi
indiciada, porque os fatos caracterizam sim, crime contra a administração pública.
Cabe lembrar também que os depoentes, nas duas investigações, praticamente são os mesmos. Acredito que no caso das
outras testemunhas também os depoimentos foram idênticos e como a polícia pôde ver como crime
e a prefeitura não?
Volto a dizer: não tenho como comprovar, mas na prefeitura tudo indica que a servidora foi protegida por algum motivo. A alegação dela, de que não sabia que era ilegal pagar despesas pessoais e desviar compras públicas, é uma alegação estapafúrdia.
Como uma contadora
praticamente se aposentando no serviço público, formada em Administração Pública, alega que não
sabia ser ilegal cometer crime de peculato?
Mas o mais impressionante ainda é a comissão processante aceitar esse argumento.Infelizmente quem paga tudo isso é a imagem do Instituto e espero que o prefeito cumpra o
que ele prometeu em campanha, de fazer a coisa certa doa a quem doer. Ou será que quando precisa cortar na própria carne aí não vale o ditado? Será essa a ‘nova receita do bolo’?