RIO NEGRINHO. Após a gigantesca proporção que tomou um trabalho com temática LGBTQIA+ realizado com alunos do 9° ano da Escola Henrique Liebl, o Ministério Público encaminhou à Polícia Civil um pedido para que fossem realizadas investigações sobre o caso.
Imagens do trabalho, onde os alunos pintaram uma escada com as cores do arco-íris e escreveram em cada degrau uma diferente orientação sexual, causou um rebuliço nas redes sociais e muitas manifestações nas redes sociais.
Dentre essas manifestações, inclusive o presidente do Conselho de Pastores de Rio Negrinho, declarou em primeira mão ao portal Nossas Notícias que havia pedido que o vereador Kbelo (PSC) apresentasse na Câmara de Vereadores, um requerimento pedindo mais informações sobre se a legislação permitiria que esse tipo de assunto fosse abordado no ambiente escolar.
Porém, além do Conselho de Pastores como uma organização em si, outros pastores se manifestaram individualmente nas redes sociais. O Ministério Público solicitou que desses, dois tivessem suas manifestações nas redes sociais em relação ao apurada pela Polícia Civil.
“Após a conclusão do inquérito, um deles foi indiciado pelo crime previsto no artigo 20, caput, da Lei 7.716/89, c/c artigo 71 do Código Penal”, declarou o delegado.
Ele explicou que esse crime se trata de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)”.
A pena é de reclusão de um a três anos e multa. O inquérito agora foi encaminhado para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.
“A conduta do indiciado extrapolou a simples manifestação do pensamento e contemplou expressões odiosas, de cunho discriminatório, especialmente dirigidas à comunidade homossexual
O outro investigado, mesmo tendo seu entendimento, que deve ser respeitado, não praticou o crime, conforme apuração da Polícia Civil”, comentou o delegado.
Ele lembrou que todos tem direito a expressar sua opinião sobre qualquer assunto, porem isto não dá a ninguém o direito de praticar a discriminação contra o próximo, como prevê a lei.
“A gente vive numa democracia e as pessoas tem o direito de concordar ou discordar do que foi feito na escola, quanto a isso não vejo problema, desde que a manifestação não ocasione o cometimento de nenhum outro crime. O que houve em algumas manifestações de um dos pastores foram atitudes de discriminação e preconceito com a opção sexual de outras pessoas”, concluiu Freitas. Leia mais: “Não fui indiciado porque não houve fala homofóbica de minha parte”, declara pastor David Taborda sobre resultado do inquérito policial a respeito do trabalho com tema LGBTQIA+ na Escola Henrique Liebl, em Rio Negrinho
