Lei Aldir Blanc: prefeituras da região aguardam decreto federal para ampliação dos prazos de execução de projetos premiados em 2020
REGIÃO. As aplicações da Lei Aldir Blanc e os recursos para o setor cultural foram os principais temas debatidos na primeira reunião do ano realizada pelos secretários e gestores da região da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). Este foi o primeiro encontro do ano do Colegiado, que busca agora estruturar os trabalhos para 2021. A reunião foi realizada por videoconferência.
Entre os municípios da região, poucos conseguiram executar todos os recursos recebidos da união através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A expectativa dos gestores municipais é pela publicação do Decreto de Regulamentação Federal da Medida Provisória 1.019/2020, que ampliará os prazos de execução dos projetos premiados nos Editais da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil.
“Sabemos que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura foram fortemente afetados pela pandemia e continuam necessitando deste recurso. Precisamos unir forças para atender o setor cultural e buscar a aprovação desta ampliação, dando mais tempo para os municípios publicarem novos editais e contemplarem mais pessoas”, disse a metora do Colegiado, Iraci Seefeldt.
A mentora também apresentou outras alternativas de captação de recursos e fez um apelo para que a região olhe para a cultura sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico sustentável, além de destacar a transversalidade da cultura com áreas como a saúde e a educação. “Precisamos sempre lembrar que a cultura também é um mecanismo de prevenção à saúde”, concluiu Iraci.
Eleito coordenador do Colegiado para o ano de 2021, Luiz Henrique da Silva falou sobre a importância da Associação para a região. “Nossos municípios são todos vizinhos e nossos limites, na verdade, são pontos que nos conectam. Sei que temos grandes desafios pela frente e vamos usar muito a estrutura da Amunesc para dar suporte aos nossos municípios”, declarou Luiz Henrique, que também é chefe do setor de cultura de Garuva.
Para a vice-coordenadora Luciane Noeli Hack, de Rio Negrinho, as expectativas são positivas: “Com essa união nós podemos fazer um grande trabalho, tanto em cada município quanto para a região. Trocando ideias e articulando projetos, juntos vamos fazer a diferença”, afirmou. A próxima reunião do Colegiado de Cultura da Amunesc está agendada para o dia 07 de abril, as 10h.
