RIO NEGRINHO. A rio-negrinhense L.J. (nome fictício, pois pediu para não ser identificada) está montando seu enxoval de casamento. Essa é uma fase onde cada detalhe faz diferença e todos os ítens para a nova casa são escolhidos com muita dedicação e cuidado.
E foi por isso que sua mãe a chamou para conversar com um vendedor ambulante que lhe ofereceu um jogo de panelas, dizendo ser de fabricação alemã e de altíssima qualidade.
Porém, o sonho virou pesadelo ( leia no depoimento no final da matéria) pois as panelas eram falsas e ao tentar contato com a empresa para devolver o produto dentro do prazo estipulado pela lei do consumidor, L.J. não conseguiu falar com ninguém. Resultado: aquela simples compra virou uma “dor de cabeça” e o fato foi registrado em um boletim de ocorrência.
L.J. entrou em contato com a reportagem do Nossas Notícias e pediu para que a denúncia fosse publicada para que a população fique em alerta e não passe pela mesma situação.
Nossa reportagem apresentou a cópia da denúncia que L.J. registrou no site Reclame Aqui para o advogado Àllan Ratzkob, coordenador do PROCON de Rio Negrinho. Ele orientou os consumidores sobre como proceder ao fazer qualquer tipo de compra ( leia as orientações no final da matéria ).
Como aconteceu
“Na última sexta-feira (08), minha mãe estava na frente de casa e parou um homem com um Gol branco.
Ele veio oferecer um jogo de panela dizendo ser de fabricação alemã e de altíssima qualidade.
Cheguei em casa e minha mãe me chamou pra ver com ela, pois estou fazendo meu enxoval e poderia me interessar também.
Quando o homem percebeu que teria possibilidade de vender dois jogos, insistiu muito e baixou o valor três vezes. A primeira oferta era de 12 parcelas de R$ 400,00 mas ele foi baixando até chegar a oferta de 12 parcelas de R$ 250,00 pelos dois jogos.
Era um homem muito persistente, bem articulado nos argumentos, nos mostrou vídeos e falou dos benefícios das panelas, que ele disse ser de aço cirúrgico, que não gruda a comida, não precisa de óleo e tem 20 anos de garantia. Acabamos comprando os jogos.
Passei o cartão e mesmo passando a senha na máquina, ele pediu pra eu assinar as vias do cartão, alegando que seria para ele colocar na garantia.
Pegou meu número de whatsApp e disse que iria me adicionar em um grupo de pessoas que compraram e compartilham as formas de usar, receitas e afins.
Assim que finalizou a venda, muito rapidamente o homem desconversou, quando pedi o telefone de contato.
Ele entrou muito rápido no carro e foi embora sem deixar nota, contato, termo de garantia, absolutamente nada.
Quando fui usar as panelas, decepção foi total. Gruda tudo! Em menos de 5 minutos no fogo as panelas pretejaram… enfim o produto não entrega nada do que ofereceu.
Fui pesquisar na internet modo de usar já que tudo na caixa está sem tradução e quando entrei na página do Reclame aqui, vi que não fui a única pessoa que caiu no golpe.
Tem inclusive um vídeo de uma reportagem de jornal falando de um casal de idosos que foram enganados ( assista clicando aqui ).
Tentei contato com a empresa para devolver o produto dentro do prazo estipulado pela lei do consumidor, mas não consegui falar com ninguém e por isso registrei um Boletim de Ocorrência online e solicitei o estorno da compra no meu cartão de crédito”.
O que diz o coordenador do PROCON
Ratzkob explicou primeiramente que é imprescindível que o consumidor solicite a nota fiscal no ato da compra.
“Situações como essas são bem recorrentes. Por isso a orientação do PROCON é para que o consumidor não feche qualquer tipo de negócio ou compra se não for disponibilizada a nota fiscal. Isso porque sem a nota fiscal o PROCON não consegue exigir a garantia ou mesmo a troca de qualquer produto”.
O advogado disse também que neste caso em específico a compra foi realizada fora de um estabelecimento comercial e que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor diz que para compras efetuadas fora do estabelecimento, existe um prazo de desistência da compra de até 7 dias.
“É o caso também de compras pela internet. Por isso reforço a necessidade de se pedir a nota fiscal no ato da compra, inclusive quando a compra não for feita em um estabelecimento propriamente dito, como foi o caso dela, que fez a compra com um ambulante. Nesse caso, como não exigiu a nota, não temos como solicitar esse prazo de arrependimento de compra”.
Ratzkob finalizou enfatizando o caráter consultivo do PROCON.
“Eu, como coordenador do PROCON reforço que não atuamos somente depois que ocorreu o problema. O PROCON atua preventivamente também. Desta forma, o consumidor tem total liberdade de comparecer ao PROCON para esclarecer suas dúvidas antes de fechar um negócio ou a compra. No caso dessa consumidora, a gente já orientaria que o melhor era não fechar o negócio, justamente pela falta de nota fiscal e documentos que comprovassem a procedência do pedido”.
O PROCON fica no Pavilhão dos Imigrantes e o atendimento à comunidade é realizado de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30. Além disso, a equipe do órgão também realiza atendimento pela sua página no Facebook ( clique aqui para acessar ).
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