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Educação de São Bento do Sul flexibiliza devolutiva de atividades na Educação Infantil

SÃO BENTO DO SUL. A pandemia causada pelo novo coronavírus alterou e continua promovendo mudanças na vida das pessoas, e o segmento da Educação vem sentindo estas mudanças diariamente. Prova disso é a recente mudança proposta pelo Governo Federal que acabou ocasionando uma nova resolução preparada pelo Conselho Municipal de Educação, e já enviada para homologação do prefeito. Atendendo ao disposto da recém publicada Lei 14.040 de 18 de agosto de 2020, onde o Governo Federal estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a resolução do Conselho Municipal de Educação de São Bento do Sul autoriza a flexibilização do cumprimento da carga horária mínima anual para a etapa de Educação Infantil da Educação Básica para as Unidades Educacionais vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de São Bento do Sul, exclusivamente para o ano letivo de 2020. O que diz o documento Na resolução, destaca-se o artigo segundo cujo texto estabelece que “para o ano letivo de 2020, enquanto perdurar o regime especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais, fica autorizada a flexibilização quanto as devolutivas das AANPs – Atividades de Aprendizagem Não Presenciais realizadas pelas famílias dos educandos que ocorrerão em acordo com a realidade de cada Unidade Educacional; considerando a Educação Infantil etapa primordial da Educação Básica”. Conforme explicaram a secretária de Educação Noeli Regina Novak dos Santos e a diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Adriana Piekarski, o que passa a ser adotado no município é uma flexibilização na devolutiva das atividades escolares envolvendo a Educação Infantil, ou seja, berçário, maternal e pré-escola. A partir deste momento, os pais não terão mais a obrigatoriedade de devolver todas as atividades dentro do prazo. Com esta flexibilização, as entregas poderão ocorrer de acordo com a possibilidade das famílias, porém, considerando que ainda deverão ser realizadas todas as devolutivas. Para a secretária de Educação a manutenção das atividades é de fundamental importância para que as famílias e os alunos possam manter o vínculo com as escolas e a interação com os professores. “A Educação Infantil é etapa primordial da Educação Básica, pois ela dá toda sustentação para o desenvolvimento na etapa da alfabetização, por isso é fundamental que os pais continuem incentivando e realizando as atividades não presenciais com seus filhos, além de manter o vínculo com a Unidade Educacional”, destacou ela. Como fica para o Ensino Fundamental No que refere-se ao Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, nada se altera e as atividades devem ser devolvidas dentro dos prazos estipulados por cada professor. Definições e mudanças Noeli comentou que algumas mudanças já estão definidas na Secretaria de Educação. São elas:

  • O ano letivo de 2020, por exemplo, já tem data de fechamento. O último dia de aula será em 18 de dezembro
  • No dia 21 de dezembro serão realizados os conselhos de classe, e no dia 22 a entrega dos resultados finais
  • O que mais marcará o encerramento das atividades deste ano é o fato de que não serão realizadas as tradicionais cerimônias de encerramento das escolas para as turmas do 9º ano, a tradicional formatura do Ensino Fundamental da rede Municipal
Conforme Noeli, “com toda essa situação de pandemia e aulas não presenciais não será possível realizarmos estes eventos que tradicionalmente reúnem grande público. Infelizmente 2020 está sendo um ano atípico”, disse. Históricos escolares e certificados  Já no que refere-se a entrega de históricos escolares e certificados, a equipe da Secretaria de Educação ainda está planejando como será esta entrega. Antes do final do ano, ainda durante as aulas não presenciais, a Secretaria de Educação definiu que no próximo dia 18 de setembro as escolas realização os conselhos de classe com o fechamento de notas do primeiro e segundo trimestres. Após o conselho de classe, as escolas realizarão o fechamento das notas no sistema e entrega de boletins aos pais. Um detalhe importante é que os pais cujos filhos estiverem com média abaixo de 7 serão chamados nas unidades escolares para conversarem sobre o rendimento dos filhos. Conforme comentou a secretária de Educação, nestes casos os alunos terão ainda até 18 de dezembro a chance de recuperar estas notas. Educação Infantil Já para os alunos da Educação Infantil, o parecer descritivo que até ano passado era entregue ao final de cada bimestre (trimestre a partir deste ano), será entregue somente ao final do ano letivo, pois não há condições de formular o parecer neste momento devido às atuais circunstâncias. Inadimplência e dados atuais Para ficar atualizada no que refere-se à devolutiva das atividades por parte dos alunos de 1º ao 9º ano, a Secretaria de Educação realizou uma pesquisa e até o dia 22 de agosto os dados registrados foram: Dos 6.798 alunos matriculados no Ensino Fundamental:
  • 3.998 alunos, ou 58,8% do total estão com as atividades em dia.
  • 2.338 alunos, ou 34,4% do total realizaram a entrega parcial das atividades e não estão em dia.
  • 462 alunos, ou 6,8% do total não entregaram nenhuma atividade até o momento
O que acontece quando as atividades não são entregues Nestes casos em que os alunos não realizaram nenhuma atividade, a diretora de cada unidade escolar entra em contato uma ou diversas vezes se necessário para tentar resolver a situação. Persistindo a não entrega das atividades, as diretoras confeccionam um relatório informando das diversas tentativas de contato e da falta de retorno por parte dos pais ou familiares. Após esta fase, caso não haja nenhuma devolutiva das atividades, os casos são repassados para a Secretaria de Educação que encaminha uma assistente social para verificar o que está ocorrendo na família do aluno. Em persistindo a não devolutiva dos trabalhos, os casos são repassados para o Conselho Municipal de Educação que encaminha para o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a partir desta fase o Conselho Tutelar ou o Ministério Público poderão ser acionados. Os prejuízos na Educação Conforme Noeli e Adriana, em termos de conteúdo e qualidade de aprendizado já estipulou-se que serão necessários pelo menos 5 anos para recuperar estes prejuízos causados pela pandemia neste ano letivo de 2020. E por este motivo a Secretaria de Educação já está trabalhando para organizar uma ação de reforço escolar para 2021. Conforme a secretária, “já estamos realizando um levantamento para apurar a situação dos alunos, e uma visão real da situação ocorrerá após o conselho de classe que será realizado agora dia 8”. Para o ano que vem  Para o próximo ano mais professores deverão ser contratados para trabalharem no reforço escolar que será realizado no contra turno das aulas. As escolas terão espaços para estes atendimentos que deverão ser realizados de acordo com a disponibilidade física de cada unidade, prevendo aulas de reforço para grupos de alunos uma ou mais vezes durante a semana, tudo de acordo com a situação levantada junto a cada unidade. Google Sala de Aula Outro aspecto que deverá ser mantido para o próximo ano letivo, principalmente para contribuir com os conteúdos que serão aplicados, será a utilização das plataformas para estudos como o Google Sala de Aula, que na opinião da secretária, “veio para ficar”. Para Noeli, “esta plataforma deverá ser utilizada no próximo ano como ferramenta para fortalecer o ensino, promovendo um melhor aproveitamento do tempo em sala de aula. Já estamos visualizando que os professores terão muito mais trabalho, pois terão de rever o conteúdo do ano anterior e ainda o conteúdo do ano letivo”.
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