RIO NEGRINHO. Recentemente, muitas dúvidas surgiram no meio cultural com a aprovação da Lei 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e Municípios, e na qual Rio Negrinho receberia R$ 307.486,16.
De acordo com o presidente da Fundação de Cultura Adilson Figueiredo, é necessário entender a sua aplicabilidade e quem irá receber o benefício.
“O primeiro passo é o cadastro no mapa cultural do Estado. Através do cadastramento, teremos um panorama da realidade e dos territórios culturais de Rio Negrinho. Precisamos saber quem são os fazedores de arte, quem são os artistas, as empresas que vivem da cultura, etc”, ressalta ele.
Adilson explica que está sendo montado um grupo de trabalho, que será constituído pelo setor de projetos da Prefeitura, jurídico, contabilidade e Conselho Municipal de Cultura.
“Serão muitas mãos trabalhando para que o recurso chegue a quem mais precisa. É importante que todos os interessados procurem a Fundação de Cultura para maiores orientações e repassem as pessoas que trabalham na área da cultura”, destaca o presidente da Fundação de Cultura.
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A Lei Aldir Blanc constitui um conjunto de ações para repasse da renda emergencial aos trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia.
O grupo de trabalho observará a demanda do setor cultural local e a realidade do município através de dados, pessoas e grupos já conhecidos que estão sendo contatados e pelas informações registradas no mapa cultural.
Ainda será publicado pelo Governo Federal um regulamento que define o prazo para fazer o repasse dos recursos aos Municípios.
“Mas, em Rio Negrinho já estamos trabalhando na agilidade dos processos”, adianta Adilson.
Segundo a Confederação dos Municípios (CNM) existe uma proposta do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que sugere divisão de competências entre os Estados e Municípios.
Contudo, para que essa proposição seja efetivada, deverá ser autorizada na regulamentação federal – se isso não ocorrer, permanece obrigatória a aplicação dos recursos nas iniciativas previstas no artigo 2º, o que justifica nossa agilidade nos trabalhos.
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Para Adilson, neste momento é imprescindível que todo agente cultural, bem como as empresas e espaços de cultura, se cadastrem no mapa cultural do Estado de Santa Catarina (http://mapacultural.sc.gov.br).
“Estamos auxiliando no preenchimento do mapa, porém, dependemos da participação da sociedade para identificar quem são esses trabalhadores da área cultural. Rio Negrinho possui um território cultural que se manifesta através das pessoas que fazem arte/cultura, portanto, temos que encontrar esses agentes para realizarem o cadastro”, destaca.
Quem já está cadastrado no mapa, deve informar seus dados em todos os campos no painel de edição, deixar a página pública para consulta e escrever nas descrições as informações relacionadas a sua atividade cultural.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Fundação Municipal de Cultura de Rio Negrinho, por meio do telefone 3644-1665.
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