SANTA CATARINA. Uma nova Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina publicada nesta segunda-feira (22) movimentou a opinião pública e os bastidores da Educação nesta quarta-feira.
A Resolução nº 049/2020 criou um novo fato para o debate sobre a retomada das aulas presenciais no Estado.
De acordo com o documento assinado pelo presidente do CEE, Osvaldir Ramos, a nova redação dada ao artigo 2º da resolução nº 009/2020 prevê que “fica estabelecido para o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, excepcionalmente, o regime especial de atividades escolares não presenciais até o dia 31 de dezembro”.
A secretária municipal de Educação de São Bento do Sul, Noeli Regina Novak dos Santos, teceu alguns comentários sobre a resolução que gerou muitos comentários no meio.
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Conforme Noeli, a resolução, para que seja considerada fato obrigatório no Estado, deverá ser decretada pelo governador, o que até o momento não ocorreu.
“A publicação desta resolução não significa que as aulas presenciais não voltarão em 2020. A resolução tem efeito legal de permitir que as aulas presenciais sejam retomadas somente em 2021, mas as autoridades estaduais e sanitárias é quem darão a palavra final, e devemos considerar que esta resolução trata da rede estadual de ensino, cabendo ao município seguir ou não o modelo, e dependendo também do que o governador do estado poderá decretar”, explicou Noeli.
“É mais uma medida de segurança, de prevenção e planejamento. Como não se sabe ao certo como serão os próximos meses em decorrência da pandemia, o CEE já se manifestou através desta resolução que considera a possibilidade de aulas não presenciais durante todo este ano. Mas tudo dependerá de como a pandemia irá evoluir ou não no Estado”, disse a secretária de Educação do município.
De momento, seguem as regras estabelecidas, com aulas presenciais suspensas até o dia 2 de agosto, e com as aulas não presenciais seguindo normalmente.
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