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"Não tem sensação melhor do que libertar uma vítima das mãos de um agressor, de um estuprador", destaca delegado regional em Aula Magna de Direito na UnC Rio Negrinho

RIO NEGRINHO. Nesta semana a coordenação do curso de Direito da UnC Rio Negrinho recebeu acadêmicos e calouros com uma programação inspiradora. No primeiro dia de aula eles tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do trabalho de advogados que atuam no setor público. A coordenadora do curso, Amanda Beckers, destacou que o objetivo do evento foi além de trocar experiências e valorizar o trabalho de autoridades da região, atender uma expectativa de muitos acadêmicos. “Temos vários alunos que desejam prestar concurso público depois de se formarem. Então trouxemos convidados com uma rica trajetória na área, para falar sobre a sua realidade de trabalho”. Do encontro participaram Odair Rogério Sobreira Xavier, delegado regional; Stefânia Tereza Bergmann Winter, analista judiciária da Justiça Federal; Djônata Winter, promotor de Justiça e Daniel de Lima Caeiro, oficial de Justiça, ambos da Comarca de São Bento do Sul. Como é ser um delegado?  O delegado Sobreira falou sobre a estrutura organizacional da Polícia Civil e seu funcionamento. Segundo ele, a corporação possui hoje 3,5 mil policiais em Santa Catarina, número que está abaixo do esperado, que seria o dobro. Apesar da falta do efetivo ideal, ele elencou fatores que mostram, principalmente na região, a soma de esforços dos policiais para dar um retorno à sociedade. “A gente tem aqui na Delegacia Regional uma demanda muito grande. Quando  acontece um crime não esperem uma resposta em poucos dias porque a elucidação de um crime envolve todo um processo que é demorado. O que a gente fazemos é empenhar ao máximo para dar uma resposta para a sociedade e creio que neste sentido nossos resultados são bons. Para vocês terem uma ideia, a média do índice de resolutividade de homicídios em São Bento do Sul nesses dez anos é de 87%”. Sobreira contou que quando começou a cursar Direito, seu intuito era advogar. Porém, o estágio em uma Delegacia o fez mudar os planos. “Quando vi que era isto que eu queria já comecei a estudar para o concurso em paralelo aos estudos da faculdade. O concurso tem várias fases e os conselhos que eu posso dar são para não se preocuparem com  o número de candidatos porque tem muitos aventureiros e para se prepararem para as provas de aptidão física o quanto antes, não só depois da aprovação no concurso. E  lembem que em concurso só não passa quem desiste”. Sobre a satisfação da função, o delegado enfatizou: “Não tem sensação melhor do que fazer uma prisão em casos de agressão. Não por tirar a liberdade de uma pessoa mas pelo fato de tirar a vítima das mãos de um agressor, de um estuprador, de um matador”. Ele ainda fez várias considerações e comentários sobre detalhes técnicos e burocráticos da inquéritos e trâmites policiais, conduta e ética na função, Lei do Abuso de Autoridade e outros. Como é ser um Promotor de Justiça?  Djônata Winter é promotor há mais de seis anos e há cerca de um ano e meio atua na Comarca de São Bento do Sul. Ele destacou a autonomia que o Ministério Público tem para conduzir seus procedimentos de forma independente, sem possibilidades de serem eventualmente coagidos por lideranças políticas ou empresariais, por exemplo. Apesar da independência garantida por lei, o promotor frisou que existe todo um código de conduta, acompanhamento e fiscalização próprios do Ministério Público. Ele também falou sobre as várias áreas em que um promotor pode atuar como Meio Ambiente e Moralidade Pública dentre outras. Sabendo do desejo de acadêmicos em ingressar na carreira, ele também detalhou etapas do concurso para o MP e suas fases, que incluem uma rigorosa prova oral.  Winter explicou também sobre as etapas pelas quais passa um aprovado no concurso. Como é ser um oficial de Justiça? Daniel de Lima Caeiro é carioca e contou que antes de ser oficial de Justiça, atuou na Defensoria Pública e em grandes escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, muitos com atuação internacional. Sobre a atividade como oficial, ele destacou que os profissionais da área são subordinados  ao diretor do Fórum e que o que escrevem após a entrega das intimações  também tem peso nas decisões judiciais. Ele lembrou também que os oficiais de Justiça também  fazem licitações, buscas e apreensões. “Estamos nas trincheiras, cumprindo as ordens dos juízes e o que eles sentenciaram. Nem sempre somos bem vistos”. A profissão tem riscos também já que confirme Daniel o oficial de Justiça não tem porte de arma e passa no início por alguns treinamentos breves e depois alguns cursos na academia judicial. Neste contexto, disciplina também é um requisito já que o oficial precisa entregar intimações em vários lugares, muitas vezes distantes; que nem sempre é possível encontrar os intimados num primeiro contato e que há prazos para a entrega das intimações, em função da agenda de audiências. “É uma função que exige muito pois trabalhamos a noite, de madrugada, nos finais de semana e feriados. Mas é  gratificante quando penso que estou cumprindo meu papel, mas respeitando as pessoas acima de tudo. O respeito é muito importante porque todo dia tratamos com situações muito delicadas para as pessoas”. Daniel aproveitou para citar como exemplo o dia que entregou para uma familia um comunicado de perda de guarda de uma criança cadeirante. “A ordem do juiz foi para que essa criança fosse conduzida para um abrigo. Pedi apoio da Secretaria de Saúde, que cedeu uma van e de uma colega de trabalho. Quando contei para a mãe que a criança seria levada, ela desmaiou. Foi uma situação muito tumultuada pois daí veio o marido e outros parentes questionar a situação, ficaram bastante nervosos e eu precisei administrar o momento com muita calma, muito respeito principalmente. Eu mesmo chamei o SAMU , conversei com cada um deles…. Demorou bastante tempo até que tudo estivesse apaziguado. Ou seja, não é só entregar uma intimação ou se fazer cumprir uma ordem judicial”. Como é ser analista judiciária realizando as atividades na modalidade de Tele Trabalho? Stefânia Tereza Bergmann Winter é servidora da Justiça Federal lotada em São Miguel do Oeste (SC) mas mora em São Bento do Sul, pois desenvolve suas atividades na modalidade de Tele Trabalho. “É uma grande vantagem, pois você pode trabalhar de qualquer lugar do mundo”, destacou. Ela contou que escolheu a carreira porque se identifica com uma atuação mais de bastidores. “O analista é também um dos braços do juiz. Ele analisa e participa dos trâmites dos processos levantando dados, pesquisando e de várias outras formas. É uma carreira que eu gosto muito e recomendo”. Ao final do encontro, a professora Mably Rosalina Fernandes, que também é responsável pelo acompanhamento dos acadêmicos no Núcleo de Práticas Jurídicas, agradeceu a participação dos profissionais e falou sobre a importância do momento. “Vivemos nessa noite uma ‘chuva de conhecimento’. Quero agradecer muito os palestrantes, que deixaram o horário em que podiam estar com a família para vir aqui, compartilhar suas experiências conosco. Hoje escutamos uma ‘pincelada’ do trabalho árduo de cada um. Quero dizer também que foram brilhantes pois nem todos estão aptos ou querem compartilhar conhecimento da forma como fizeram neste evento”.    ]]>

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