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Dedução no Imposto de Renda: quem apoiar apresentações do Natal Encantado poderá ter o benefício

RIO NEGRINHO. A Fundação de Cultura recebeu, por parte do Ministério da Cidadania, uma autorização para captar  R$ 314 mil para apoiar apresentações culturais gratuitas durante o Natal Encantado. O apoio vem através da Lei de Incentivo à Cultura e conforme a lei, pode ser usado somente para esta finalidade. A modalidade prevê que pessoas físicas e jurídicas façam doações que serão direcionadas para uma conta específica do projeto e fica bloqueado até o Ministério fazer a liberação.

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O total das doações, conforme a lei que regulamenta a parceria, não podem ultrapassar os R$ 314 mil e em contrapartida os doadores podem ter  até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto de renda devido ao governo, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária (pessoa jurídica até 4% e pessoa física de até 6%). As empresas que tem direito à dedução são as tributadas com base no Lucro Real e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
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O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Adilson Figueiredo, explicou que o número da proposta aprovada junto ao Ministério da Cultura é o 177353. Ele enfatizou que com a aprovação , a expectativa é que empresas e pessoas físicas da cidade façam suas doações, colaborando com a iniciativa. Os interessados em colaborar podem entrar em contato com a Fundação através do fone 36441665 ou ainda com seus respectivos contadores.
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Figueiredo enfatizou também que já está aberta a Chamada Pública para o cadastramento de artistas interessados em participar da programação do Natal Encantado 2019. Segundo ele, podem se cadastrar artistas que desenvolvam espetáculos com abordagens infantis, familiares ou natalina, intervenções circenses, Papai Noel e musicais natalinos.
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Os recursos para o pagamento das apresentações que porventura venham a ser escolhidas serão provenientes das doações de empresas e pessoas físicas. Os interessados em se apresentar devem entregar suas  propostas na Fundação Municipal de Cultura ( segundo piso da Rodoviária, atendimento das 13h30 às 15h), entrar em contato pelo fone 3644-1665 ou pelo e-email: cultura@rionegrinho.sc.gov.br até o dia 30 de outubro. O Natal Encantado será realizado entre os dias 09 de novembro e 09 de janeiro. As apresentações ocorrerão até o dia 23 de dezembro.
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