RIO NEGRINHO. O ex-prefeito Osni Schroeder (DEM) declarou à reportagem do Nossas Notícias no final da tarde de hoje que está confiante e tranquilo quanto a reversão de uma condenação de improbidade administrativa em primeira instância que lhe foi imputada através de decisão judicial divulgada nesta segunda-feira (26) pela Justiça Federal de Jaraguá do Sul (SC). De acordo com a decisão ele terá que devolver R$ 150 mil ao erário público e pode ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.
O processo foi movido a partir do setor jurídico da própria prefeitura de Rio Negrinho. A iniciativa ocorreu em 2013, na gestão do então ex prefeito Alcides Grohsskopf, que apresentou denúncia ao Ministério Público indicando que Schroeder teria contratado a dupla Vitor e Leo de forma irregular para fazer um show na cidade em 2010, em virtude das comemorações do aniversário do município. Os músicos foram contratados diretamente por uma produtora e se apresentaram no Pavilhão dos Imigrantes.
A irregularidade neste caso seria a de que apesar de ter recebido investimentos públicos o produtor do evento também cobrou ingressos da população.
O QUE DIZ O EX PREFEITO
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Com relação a motivação da ação , Osni se defendeu dizendo que o evento ocorreu em virtude de convênio realizado com o Ministério do Turismo para a realização do Festival Aconchego da Serra.
“A prestação de contas não foi aprovada porque, segundo o mesmo Ministério, não poderia ser liberado o recurso no mês do aniversário da cidade. Mas por orientação do Ministério, foi dado um nome ao evento e o recurso foi liberado seis meses depois. Quando encaminhamos os documentos da prestação de contas do recurso, a prestação de contas não foi aprovada, sob alegação de que não poderia ter sido liberado o convênio no mês de aniversário da cidade. Por conta disso, o Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa”.
“NÃO HOUVE DANO AO ERÁRIO PÚBLICO”
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Osni disse também que ainda não teve conhecimento da sentença, mas reforçou que se trata de decisão de primeira instância.
“Vou recorrer dessa decisão, uma vez que toda a aplicação do recurso foi realizado conforme as orientações do Ministério do Turismo. Não houve nenhum dano ao erário, não houve nenhuma irregularidade na aplicação do recurso. Esperamos e temos confiança que vamos reverter essa decisão”.
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