SIM! Seu cachorro também é um SENCIENTE!

Seres sencientes. Mas o que é isso? Senciência é a capacidade dos seres de sentir sensações e sentimentos de forma consciente. Ou seja, é a capacidade de ter percepções conscientes do que lhes acontece. Este assunto ainda causa um debate acalorado no meio científico e leigo, afinal até bem pouco tempo apenas os seres humanos eram considerados os únicos seres portadores de emoções e sentimentos. Uma análise mais profunda Obviamente, o estudo da senciência, exige uma análise mais profunda. Existem duas abordagens principais para se analisar a existência de senciência em cada espécie animal, a abordagem comportamental e a abordagem neurológica. Os animais demonstram flexibilidade em seus padrões de comportamento e isso mostra que são conscientes e passionais e não meramente “programados” pelos instintos genéticos para que façam “isto” numa determinada situação e “aquilo” em outra (Marc Bekoff). Alguns dizem que não há provas Alguns ainda dizem que não há provas que animais podem ser seres sencientes. Porém, é bom lembrar que tampouco há provas que não há senciência nos animais. Se presumirmos, pela simples observação do dia a dia, que os animais tem sentimentos como dor, medo, fome, angústia, alegria entre outros, portanto seres sencientes, no mínimo, não estaremos causando mal a ninguém. Mas se afirmarmos o contrário, quando na verdade os animais tem sentimentos, estaremos abrindo caminho para a crueldade contra eles. O mínimo que podemos fazer é lhes dar o benefício da dúvida e na dúvida, nossa responsabilidade é evitar o seu sofrimento, especialmente em virtude das evidências genéticas, evolutivas, anatômicas, fisiológicas, comportamentais e baseadas no bom-senso, que indicam fortemente que os animais, minimamente os vertebrados, compartilham conosco a capacidade de sentir. Principio da Homologia É sensato assumir que, quanto mais complexo o organismo animal, mais complexa será sua senciência. O Princípio da Homologia diz que vários animais apresentam similaridades anatômicas, genéticas, comportamentais e evolutivas com o ser humano, as quais tornam provável a existência de senciência. Princípio da precaução E o Princípio da Precaução diz que se existe uma possibilidade de senciência nos animais, temos a obrigação de considerar esta senciência em nossas decisões. O bem estar dos animais A presunção da senciência aborda diretamente o bem-estar dos animais. A promoção do bem-estar animal devem ser priorizados de acordo com sua necessidade, ou seja, quanto maior a complexidade de sua senciência, maior deve ser a preocupação com sua de qualidade de vida. A evolução da senciência não ocorre de maneira linear. Ela percorre caminhos diversos em espécies diferentes e, conseqüentemente, depende não só de estruturas anatômicas diferentes mas também do grau de complexidade comportamental e interacional com outras espécies e o meio ao qual são expostos. Os cães compartilham mais de 30 mil anos de evolução com os seres humanos Os cães em particular, compartilharam mais de 30 mil anos de evolução com os seres humanos, o que lhes deu uma capacidade incrível de conexão conosco e de similaridade de emoções. É o animal mais ligado a nós emocionalmente. Mas qual a implicação prática de considerarmos um animal, o cão por exemplo, como animal senciente? Como já vimos, o cão como ser senciente, é capaz de sentir dor e sofrem. Portanto, pelas bases morais, têm direito à preservação de seus direitos à condição de vítima em casos de crueldade, sofrimento, agressão, atentado à vida, à saúde ou à integridade física ou mental. “No Código Civil Brasileiro os animais são classificados, no Livro III, que trata do Direito das Coisas, como semovente (coisas que se movem por si próprias). Como coisas, os animais são objetos de direito e propriedade do Estado, no caso de silvestres, e particular, no caso das outras espécies. Isso torna bastante complicada a situação em que o animal é maltratado por seu proprietário, pois mesmo que esse proprietário seja acionado e condenado pelo crime de maus-tratos, o animal não poderá ser-lhe retirado, a não ser que seja um animal silvestre nativo porque, neste caso, por disposição legal, o proprietário é a União” (Deputado estadual Coruja). Países como a França, Canadá, Nova Zelandia e Portugal já alteraram suas legislações a este respeito. Em Portugal por exemplo, a  lei nº 8/2017  que trata dos deveres daqueles que a legislação define como “proprietários”.   A partir desta lei A partir desta lei quem quiser ter um animal de estimação no país, terá que assegurar o seu bem-estar, garantindo o acesso a água e comida de acordo com as necessidades de cada raça, além de cuidados veterinários. Não cumprir com as obrigações pode levar à multas e até à prisão. Infligir dor, sofrimento ou outros tipos de maus-tratos também. Santa Catarina foi o primeiro do Brasil a sancionar a Lei 17.485/2018 No Brasil, o estado de Santa Catarina foi pioneiro ao sancionar a Lei n° 17.485 de 16 de janeiro de 2018 que reconhece cães, gatos e cavalos como seres sencientes. “Art. 34-A. Para os fins desta Lei, cães, gatos e cavalos ficam reconhecidos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, o que constitui o reconhecimento da sua especificidade e das suas características face a outros seres vivos.” A nova lei dará mais segurança jurídica nas decisões judiciais que envolvam cães e gatos, por exemplo, além de possibilitar punições mais severas à agressores desses animais. Processo mundial de reconhecimento dos animais Todo este processo mundial de reconhecimento dos animais, particularmente os cães, como seres sencientes traz uma reflexão profunda para todos nós no sentido de como os tratamos. Para nós os cães são simples objetos de desejo? De status? De brinquedo? Nós realmente os respeitamos como indivíduos com necessidades? Por que os queremos? Por que os amamos? “A vida emocional dos animais” Para finalizar, quero citar um trecho do livro A Vida Emocional dos Animais, de Marc Berkoff: “Precisamos dos animais em nossas vidas assim como do ar para respirar. Vivemos num mundo ferido no qual muitos de nós estão afastados dos animais e da natureza. Os animais são companhias perfeitas que nos ajudam todos os dias. Sem o relacionamento próximo e recíproco com os animais, nós viveríamos alienados do planeta rico, diverso e magnífico que habitamos. É por isso que buscamos apoio emocional nos animais. Os nossos antigos cérebros paleolíticos nos puxam de volta para o que é natural, mas que está faltando neste nosso mundo tão acelerado: relacionamentos próximos com outros seres, que nos ajudam a descobrir quem somos no grande esquema das coisas. Os animais nos confortam e nos põem em contato com o que realmente importa – outros seres sencientes.” Diante de todo o exposto acima, eu diria que o minimo que podemos fazer por nossos cães é cuidar deles de maneira digna e considerá-los como nossos companheiros de caminhada evolutiva.]]>