Nossas Notícias

BRASIL

TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e a torna inelegível por oito anos

BRASIL. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (30), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tomada por cinco votos a dois, também a torna inelegível por oito anos, devido ao uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de […]

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Gasolina pode ficar mais cara com reajuste do ICMS a partir de 1º de fevereiro

BRASIL. O preço dos combustíveis sofrerá novos aumentos em todo o Brasil devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que entra em vigor no dia 1º de fevereiro. O imposto sobre o litro da gasolina terá acréscimo de R$ 0,10, totalizando R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel aumentarão

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Governo proíbe cobrança adicional em pagamentos via pix

BRASIL. O governo federal publicou nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos ou valores adicionais em transações realizadas via Pix. A medida visa combater práticas abusivas de fornecedores que exigem preços superiores ou encargos adicionais para pagamentos com Pix à vista, tanto em estabelecimentos

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Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas no Brasil

BRASIL. Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104/2015, que impõe restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino básico em todo o país. A regulamentação da nova legislação será publicada por decreto dentro de

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Teto de juros do consignado do INSS aumenta para 1,8% ao mês

BRASIL. Por decisão do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o teto de juros para operações de crédito consignado do INSS subirá para 1,8% ao mês. A medida, aprovada nesta quinta-feira (8) em Brasília, teve 13 votos a favor e apenas um contra. O novo limite representa um aumento de 0,14 ponto percentual em relação

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Caixa anuncia aumento de 1 a 2 pontos percentuais dos juros imobiliários

BRASIL. A Caixa Econômica Federal ajustou os juros do financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), impactada pelas recentes elevações da Taxa Selic e pelo aumento nos saques da caderneta de poupança. As taxas de juros subiram entre 1 e 2 pontos percentuais, variando conforme a modalidade, desde 2 de

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Arrecadação de impostos bate recorde em 2024: R$ 3,6 trilhões, segundo ACSP

BRASIL. Os brasileiros encerraram o ano de 2024 com uma arrecadação histórica de R$ 3,6 trilhões em impostos, segundo dados do Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor, registrado à 1h55 do último domingo (29), representa um aumento de 18,4% em relação aos R$ 3,04 trilhões arrecadados no mesmo período de

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Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030

BRASIL. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste final de semana, a lei que estabelece um teto para o reajuste do salário mínimo. De 2025 a 2030, o piso salarial poderá ser ajustado em até 2,5% acima da inflação, uma medida que integra o pacote de cortes de gastos obrigatórios proposto pelo governo

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Cadastro Nacional de Animais Domésticos será lançado com emissão de RG Animal gratuita

BRASIL. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de testes e deve entrar em funcionamento em breve, permitindo que tutores de animais domésticos registrem seus pets e emitam, de forma gratuita, o RG Animal. A ferramenta será acessada por meio do portal Gov.br, do governo federal, conforme anunciou o Ministério do

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