SANTA CATARINA. O Ministério Público (MPSC) solicitou à Justiça a prisão preventiva do homem flagrado cometendo zoofilia contra um cachorro em situação de abandono, em Joinville. O crime aconteceu na noite da última quarta-feira(25) , no bairro Guanabara, e foi registrado por câmeras de segurança.

O acusado chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Civil, mas foi liberado no dia seguinte após decisão do juiz plantonista, que relaxou a prisão antes mesmo da audiência de custódia e sem a manifestação prévia do Ministério Público. Desde então, o homem permanece em liberdade.

O pedido formal da prisão preventiva foi feito na segunda-feira (30), pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz sustentou que a detenção do suspeito é necessária para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.

Segundo o MPSC, o homem não possui residência fixa, vive em situação de rua e tem uma extensa ficha criminal, com mais de 50 registros por crimes como furtos em diversas cidades catarinenses. Em um dos processos, inclusive, a ação penal precisou ser suspensa por falta de localização do acusado.

A Promotora também enfatizou a repercussão do caso, que gerou forte comoção social e revolta de organizações de proteção animal, que divulgaram amplamente as imagens do crime nas redes sociais. O acusado aparece em vídeo cometendo o ato sexual com um cão caramelo, sem raça definida.

“Deixá-lo em liberdade abala a credibilidade da Justiça perante a sociedade, especialmente entre os defensores da causa animal e ambiental”, afirmou Simone Schultz. Ela ainda alertou para os riscos da permanência do acusado nas ruas, diante da possibilidade de reincidência, inclusive com vítimas humanas, reforçando a Teoria do Elo — que aponta conexão entre a crueldade contra animais e a violência contra pessoas.

O crime está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a prática de zoofilia é tipificada como maus-tratos, com penalidades que podem ser agravadas dependendo da situação do animal e da crueldade envolvida.

A decisão sobre o novo pedido de prisão será analisada pela Vara Regional de Garantias de Joinville. O caso segue em investigação.