SANTA CATARINA. Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público apreendeu 623 quilos de carne imprópria para o consumo em Itapema, na última terça-feira (24). A operação fiscalizou seis estabelecimentos comerciais, e encontrou irregularidades graves em cinco deles. Apenas um restaurante estava em conformidade com as normas sanitárias.

A ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), que tem como foco proteger a saúde pública e combater práticas ilegais no comércio de alimentos de origem animal.

Durante a operação, foram encontrados produtos vencidos, mal armazenados e mal manipulados, além de situações em que carnes congeladas eram vendidas como resfriadas, o que pode induzir o consumidor ao erro e comprometer a segurança alimentar. Em alguns locais, carnes resfriadas eram mantidas fora da temperatura adequada, o que favorece a proliferação de bactérias.

Todo o material considerado inadequado foi apreendido e descartado com o apoio da Vigilância Sanitária, para evitar qualquer risco à população.

Além do MPSC, participaram da operação a Vigilância Sanitária de Itapema, o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Consórcio Intermunicipal da AMFRI.

O promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, destacou que os órgãos envolvidos realizaram reuniões prévias para definir os alvos da operação. “Os órgãos de fiscalização se reuniram na Promotoria de Justiça antes de iniciarem a operação. Lá foram discutidos e analisados os locais nos quais haveria a fiscalização”, explicou.

Segundo ele, o Ministério Público agora vai analisar os autos de infração e poderá tomar medidas legais, incluindo acordos de não persecução penal ou até o ajuizamento de ações penais contra estabelecimentos que já tenham sido beneficiados com acordos semelhantes nos últimos cinco anos.