BRASIL. A popularidade dos bebês reborn, bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos, chegou à Câmara dos Deputados e está gerando debate. Três projetos de lei foram protocolados nesta quinta-feira (15) com foco na regulação do uso dessas bonecas, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços públicos e saúde.
Um dos projetos mais polêmicos é o PL 2320/2025, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propõe multar em até R$ 30 mil quem utilizar os bebês reborn para furar filas de atendimento preferencial — direito garantido por lei para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pais com crianças de colo. O valor da multa pode variar de R$ 7.590 a R$ 30.360, e pode dobrar em caso de reincidência.
“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, justificou o parlamentar, citando o caso de uma jovem de 17 anos que viralizou nas redes sociais ao tentar atendimento hospitalar com um bebê reborn.
Outro projeto, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), quer proibir atendimentos médicos simulados com bebês reborn em unidades de saúde, clínicas e hospitais — especialmente os realizados com recursos públicos.
“A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde”, afirmou Bilynskyj.
Já a deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um terceiro projeto, propondo que o SUS ofereça acolhimento psicossocial para pessoas que desenvolvem “vínculos afetivos intensos” com esse tipo de boneca.
Caso o projeto de multa seja aprovado, os valores arrecadados com as penalidades seriam destinados a fundos municipais, estaduais e nacionais de defesa dos direitos da criança e do adolescente, com foco em ações para a primeira infância.
Os projetos agora seguem para análise nas comissões temáticas da Câmara, e podem ser modificados antes de eventuais votações em plenário.