SANTA CATARINA. Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por matar a própria filha, uma bebê de apenas dois meses de vida, ao golpear a cabeça da criança contra a parede. O caso aconteceu em Florianópolis, e a sentença foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na última semana.
O crime ocorreu na madrugada de 25 de setembro de 2020. Conforme a investigação, o pai se levantou para alimentar a bebê e, em vez disso, bateu com a cabeça da criança na parede diversas vezes, provocando um traumatismo cranioencefálico que resultou na morte.
Inicialmente, o réu alegou que a bebê havia se asfixiado com a mamadeira, tese usada pela defesa no primeiro julgamento, no qual ele havia sido condenado a apenas um ano de prisão por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.
No entanto, a 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital recorreu da decisão, sustentando que os jurados ignoraram laudos periciais e demais provas do processo. O recurso foi aceito, e o réu passou por um novo julgamento, desta vez sendo condenado por homicídio qualificado, agravado por ter sido praticado contra descendente.
Durante o processo, a mãe da bebê relatou que acordou com um barulho de batida naquela noite, mas o marido disse que não era nada. Minutos depois, ele afirmou que a filha havia se engasgado com a mamadeira. Ela também relatou que o homem desconfiava da paternidade da criança e frequentemente fazia ameaças, como dizer que jogaria a bebê pela janela.
Com base no laudo cadavérico e no depoimento da mãe, a Justiça concluiu que a causa da morte foi o traumatismo, descartando a hipótese de asfixia. A nova condenação prevê o cumprimento da pena em regime inicial fechado.