SANTA CATARINA. Um médico foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão em regime fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime semiaberto após ser investigado por armazenar mais de 13 mil arquivos de pornografia infantil e filmar pacientes nuas durante atendimentos médicos. O caso ocorreu em São João do Oeste.
Além da pena, ele foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a cada uma das vítimas filmadas sem autorização. Também perdeu qualquer cargo ou função pública vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entre 2019 e 2023, o médico armazenou e distribuiu 13.050 fotos e vídeos de pornografia infantil em celulares, notebooks e dispositivos eletrônicos. Parte desse material estava salvo em nuvem.
Durante as investigações, ele alegou ter baixado os arquivos “sem intenção”, enquanto procurava conteúdos pornográficos adultos. No entanto, os peritos identificaram que ele participava ativamente de grupos especializados em pornografia infantil, reforçando a intencionalidade do crime.
Entre 2022 e 2023, o médico filmou pacientes nuas ou parcialmente despidas durante atendimentos em um hospital onde trabalhava. As vítimas, que estavam no local para exames e procedimentos médicos, não faziam ideia de que estavam sendo gravadas.
Para o MPSC, a conduta do condenado demonstra uma total violação da integridade física e moral dos pacientes.
“Pouco importa que ele não tenha cometido abuso físico. O simples ato de filmar pacientes sem autorização, em situações de vulnerabilidade, já é um crime repulsivo e penalmente relevante”, destacou o Ministério Público na denúncia.
O caso foi descoberto durante uma operação do CyberGaeco, que monitora crimes cibernéticos em Santa Catarina. Em novembro de 2023, a equipe cumpriu mandados de busca e apreensão e encontrou diversos dispositivos eletrônicos contendo milhares de arquivos ilícitos.
Após perícia realizada pela Polícia Científica, ficou comprovado que o médico não apenas armazenava pornografia infantil, mas também realizava gravações clandestinas no hospital.
Diante das provas, a Justiça expediu três novos mandados de busca e apreensão e decretou sua prisão preventiva, que foi cumprida em 31 de julho de 2024.
O médico foi condenado e não poderá recorrer em liberdade. Ele seguirá preso, cumprindo pena inicialmente no regime fechado.