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Mãe e padrasto são condenados por abusos sexuais contra menina de 13 anos em São João Batista

SANTA CATARINA. Na cidade de São João Batista, uma decisão judicial proferida nesta terça-feira (28) condenou uma mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos a penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão. O homem foi condenado a 23 anos e quatro meses por estupro contínuo da enteada, enquanto a mulher recebeu 36 anos e oito meses de reclusão por omissão, lesão corporal qualificada, maus-tratos e participação ativa nos abusos. Os crimes começaram em janeiro de 2023 e se estenderam até outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da adolescente e acionou a polícia. Na ocasião, o casal foi preso em flagrante.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos tiveram início após uma discussão entre a mãe e o padrasto, que deixou o homem sozinho em casa com a menina. Foi nesse momento que ele começou a estuprar a enteada sob ameaças. Segundo a denúncia, o agressor cometia os abusos quase diariamente e sem o uso de preservativos. A investigação também revelou que a mãe, em algumas ocasiões, teria colaborado diretamente com os crimes, pressionando a filha a manter relações com o padrasto. Em um dos episódios relatados, a mulher chegou a agredir a adolescente com uma mangueira para forçá-la a obedecer.

Após a denúncia formalizada pelo MPSC em novembro de 2024, a sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista dois meses depois. Atualmente, o padrasto encontra-se detido no Presídio Regional de Tijucas, enquanto a mãe cumpre pena no Presídio Feminino de Itajaí. A menina, por sua vez, está acolhida por uma nova família e sob os cuidados das autoridades de proteção à infância.

“Fica um sentimento de justiça com relação à vítima. Foi um caso que chocou inclusive os agentes de segurança que participaram da prisão em flagrante”, destacou o promotor de Justiça Marcio Vieira, responsável pela acusação.

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