RIO NEGRINHO. A Fundação Municipal de Cultura está publicando formulário para criação do Cadastro Cultural de Rio Negrinho. A ação visa atender a execução da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que dispõe de ações emergenciais à cultura adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Federal nº 6 de 20 de março de 2020.
Rio Negrinho receberá por meio da lei o valor atualizado de R$ 306.656,05 para repasse ao setor cultural afetado pela pandemia, conforme os incisos II e III do Art. 2 da Lei 14.017/2020.
“Poderão participar do cadastramento todos os agentes do setor cultural de Rio Negrinho que desejam pleitear os recursos da Lei Aldir Blanc. O cadastro é imprescindível para levantamento da cadeia produtiva do setor cultural no município e para identificação dos agentes culturais”, explica o presidente da Fundação de Cultura Adilson Figueiredo.
O cadastro tem por objetivo compor um banco de dados específico. Ele vai mapear pessoas físicas, agentes culturais, artistas e espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
O cadastramento estará aberto de 26 de agosto até 04 de setembro de 2020, por meio de formulário eletrônico, ou pelo telefone 3644-1665 para interessados que tenham dificuldades no acesso a internet. Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail da Fundação de Cultura ( clique aqui para acessar direto ) ou pelo telefone 3644-1665.